Processo 235988/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 09:22
Autuado em 04/05/2010 09:22
Oficio de encaminhamento 360/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 154/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2013 Decisão Definitiva Monocrática   154/ 2013 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2011 14:51 47980/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 17:03 do Protocolo nº 50010-7/12, referente a Termo de Cumprimento de Objetivos
22/03/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos
14/03/2012 09:30 AR de Devolução dos Autos Físicos
07/11/2011 12:03 Juntada de AR oficio nº1328/11-OCN-DP
07/11/2011 11:23 do Protocolo nº 65312-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1328/11-CC-PJ
19/05/2011 09:29 do Protocolo nº 24400-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 339/11 - OCN - DAT
05/04/2011 13:03 do Protocolo nº 16978-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/03/2011 09:25 Juntada de AR referente resposta oficio 339/11 ODL DAT
16/12/2010 13:07 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982053BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2011 Ofício de Contraditório   1328/ 2011  31/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2013 636 Decisão Definitiva Monocrática nº 154/2013
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2098/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1726/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 724/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2013 11:12 DP  
30/04/2013 10:54 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2013 -
30/04/2013 10:54 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 154/2013 -
04/12/2012 09:59 SMPjTC Parecer nº 1492/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária mediante convênio. Exercício de 2009. Termo Original de Cumprimento de Objetivos devidamente anexado. Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
04/09/2012 14:46 DAT Instrução nº 6287/2012 - Regularidade das contas.
15/08/2012 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2098/2012 -
09/08/2012 17:36 S1C Certidão de Sessão nº 573/2012 -
09/08/2012 17:36 S1C Certidão de Sessão nº 574/2012 -
17/07/2012 17:22 GCCMNS  
17/07/2012 17:10 S1C Certidão de Sessão nº 512/2012 -
20/03/2012 08:41 GCAML  
16/12/2011 11:45 SMPjTC Parecer nº 9762/2011 - Irregularidade Prestação de contas de Transferência Voluntária municipal mediante Convênio. Instrução pela irregularidade das contas com sanções. Parecer Ministerial corroborativo
09/11/2011 15:30 DAT Instrução nº 6612/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/08/2011 17:44 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2011 -
05/07/2011 15:49 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 231/2011 -
05/07/2011 15:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1726/2011 -
10/05/2011 14:58 DAT Instrução nº 3134/2011 - Diligência à Fundação Araucária.
06/04/2011 13:27 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 37/2011 -
06/04/2011 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 724/2011 -
15/03/2011 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 339/2011 -
15/03/2011 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 370/2011 -
17/02/2011 10:17 DAT Instrução nº 609/2011 - Concessão de Contraditório.
17/02/2011 10:17 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 107/2011 -
09/02/2011 17:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 219/2011 -
09/11/2010 16:48 DAT Informação nº 44/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 47980/11.
09/11/2010 10:35 S1C Certidão de Sessão nº 266/2010 -
20/10/2010 14:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2374/2010 -
28/09/2010 16:26 DAT Instrução nº 4187/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 09:07 SITIO  
04/05/2010 16:24 DAT  
04/05/2010 09:21 DP  

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